quarta-feira, 24 de junho de 2009

Mais doutrinação do Plenarinho.gov

Lembram do site Plenarinho.gov? Pois então, depois do escândalo da doutrinação comunista descarada, parece que as coisas não mudaram muito.
Repare na linguagem idiotizada, pseudo-infantil, onde os redatores, de maneira sub-reptícia, incutem idéias de rebanho na cabeça das inocentes e volúveis criancinhas. Se é que tem alguma criança acompanhando essa porcaria.

Começa o show de horrores:




De repente, o nosso amigo Tributo começa a ficar fraquinho, fraquinho. Será por quê?


Três mandatos seguidos para o presidente da República?
Ultimamente, os noticiários têm falado muito da possibilidade de o presidente Lula sair candidato outra vez -- mesmo já tendo cumprido dois mandatos no comando do País. Mas, como já dissemos, pelas regras atuais, isso é impossível.

Para tentar abrir essa chance, o deputado Jackson Barreto, do PMDB de Sergipe, apresentou na semana passada aqui na Câmara uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que permite um terceiro mandato seguido tanto para presidentes da República, quanto para governadores e prefeitos. A PEC (de número 373/09) foi apresentada com 176 assinaturas de apoio -- 5 a mais que o quórum necessário, que é de 171 assinaturas de deputados.
Só que, para a regra valer já nas eleições de 2010, a Câmara e o Senado teriam que aprovar a mudança constitucional até setembro deste ano, sabe? E, como você já aprendeu na nossa animação "PEC, uma tia danada de importante", o processo de análise e votação de uma PEC pode demorar anos, em razão de suas tantas exigências.
Andamento

A PEC do Terceiro Mandato foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja admitida, a proposta será analisada por uma comissão especial. Só então será votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara e, depois, enviada ao Senado, onde também precisa ser votada duas vezes pelo Plenário.

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, afirmou que não vai dar nenhum tipo de tratamento especial à proposta. Ele disse que a PEC vai ter uma tramitação "rotineira". De acordo com Temer, não haverá nem preferência nem redução ou impedimento do andamento da PEC.

A proposta prevê um referendo para consultar a população sobre a ideia do terceiro mandato, a ser realizado no segundo domingo de setembro de 2009.

Polêmica

Existe uma grande polêmica em torno do tema. O autor da PEC defende sua proposta, acreditando que o Brasil sairia beneficiado se ela fosse aprovada. Jackson Barreto diz que "não há razão lógica para proibir-se um terceiro mandato sucessivo", uma vez que essa decisão deveria caber apenas ao eleitor.

-- Eu acho [o terceiro mandato] importante até para a manutenção da estabilidade do País. É importante diante do momento que a gente está vivenciando. É importante para o Nordeste: acho que o governo Lula levantou a autoestima do povo nordestino -- declara Jackson Barreto. Segundo o deputado, sua PEC "é um sentimento de reconhecimento e de gratidão de um povo a um homem que governou com os olhos voltados para a questão social".

O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou: "Eu estou com o presidente Lula, que não tem em mente o terceiro mandato". O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana, do PT do Rio Grande do Sul, reafirmou que o presidente Lula é contra a aprovação da PEC. Fontana disse que o governo quer dar continuidade ao atual projeto com a eleição da ministra Dilma Rousseff em 2010.

O líder da Minoria, deputado André de Paula, do Democratas de Pernambuco, disse que toda a oposição é contra a ideia do terceiro mandato. Ele considera a proposta "um absurdo inconveniente e inaceitável". Para André de Paula, essa mudança seria um mau serviço à democracia, na medida em que impede a renovação dos quadros políticos. De acordo com o parlamentar, "está comprovado que dois mandatos seguidos são mais do que suficientes para se colocar, na prática, as propostas que um candidato tem".

Curiosidades

- A reeleição para presidente da República nunca havia sido permitida aqui no Brasil, até a aprovação de uma proposta de emenda à constituição, em 1997, que possibilitou ao então presidente, Fernando Henrique Cardoso, candidatar-se novamente e cumprir um segundo mandato.

- Nos Estados Unidos, o presidente só pode candidatar-se uma vez à reeleição. Na Alemanha, o presidente também pode ser reeleito por mais um mandato; já o primeiro-ministro pode ser reeleito por um ilimitado número de vezes. O mesmo vale para a Inglaterra. Na França e na Finlândia, o presidente pode se reeleger quantas vezes o eleitor quiser.

http://www.plenarinho.gov.br/noticias/reportagem-especial/tres-mandatos-seguidos-para-presidente-da-republica



"PEC, uma tia danada de importante"

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